Número de recurso é utilizado para aplicação de golpe

Estelionatários enviam cartas para as vítimas, com a informação de que elas seriam vencedoras no processo em razão disso, precisariam depositar certa quantia em dinheiro a título de custas processuais a fim de receberem suposto valor devido pelo julgamento da ação

Mantida pena de 20 anos a homem que matou para roubar R$ 4 mil da vítima

Acusado foi condenado pelo crime de latrocínio após matar esfaqueado um homem para conseguir R$ 4 mil reais ganhos em rescisão de contrato trabalhista

Acusados de homicídio durante futebol na Costeira do Pirajubaé irão a júri

Acusados seram julgados nesta terça-feira (28).

Negado HC para engenheiro que matou a própria esposa

Lei Taylor Swift: será a solução para erradicar cambistas em vendas de ingressos?

Prof. Tiago Alves Pessoa, coordenador de Direito da Faculdade Anhanguera São Bernardo do Campo, explica a proposta e dá dicas para driblar a cultura das vendas ilegais a shows e eventos.

Macarrão diz que deixou Eliza Samudio em ponto de táxi

Amigo de Bruno faz revelações sobre o caso em entrevista ao Fantástico. Macarrão disse que Eliza foi para Minas Gerais por vontade própria

Questões de Direito do Consumidor

TRANSBETIM, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Qualificadoras de crime só podem ser afastadas quando improcedentes

Exclusão de qualificadora pelo magistrado na fase processual de pronúncia só é admissível na hipótese em que elas sejam manifestamente improcedentes.

Agressões policiais geram indenização contra o Estado

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

Empresa de telefonia celular indeniza cliente

Comerciante sofre golpe ao atender pedido de falso juiz

Para convencer comerciante, ele disse que faria reembolso do valor

Revogada ordem de juiz que impedia informações processuais a advogados

OAB/MT fez reivindicação após um advogado fazer denúncia dos obstáculos ao exercício da profissão

Acusação injusta de furto em shopping gera indenização

Serasa sofre liminar

TJ da Bahia limita uso de telefones para reduzir gastos

Ouvidoria do TST completa um ano de atividade

Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c. Indenização por Danos Morais c/c. Pedido de Tutela Antecipada

Lei Maria da Penha. Habeas corpus. Lesões corporais. Aditamento da denúncia para homicídio simples tentado.

Como agir em casos de violência doméstica dentro de condomínios residenciais

relatadas por síndicos e saiba como proceder legalmente diante dessas situações.